Indicação nº 0001/2009
Nº Protocolo: 0002/2009 Data: 20/01/2009
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que não conceda o reajuste de 7,2% da tarifa de lixo pleiteado pela Empresa concessionária Engepasa/Coneville, sem antes proceder uma auditoria operacional nos serviços prestados pela mesma.
JUSTIFICATIVA
Considerando e reconhecendo a relevante importância dos serviços prestados pela empresa concessionária, não se pôde deixar de notar a brusca queda na qualidade dos mesmo nos últimos anos, mesmo com o incremento em sua receita em função das milhares de novas unidades construidas em nossa cidade.
Por esta razão não se compreende a solicitação do reajuste, e com certeza a auditoria proposta virá a dirimir e dar a transparência necessária a uma série de dúvidas da sociedade balneocamboriuense que já perdura uma década.
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Indicação nº 0002/2009
Nº Protocolo 0003/2009 Data 20/01/2009
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Municipal que determinem a construção de estruturas físicas em todos os acessos de entrada da cidade, com instalações de câmeras de segurança e espaço para informações turísticas.
JUSTIFICATIVA
O Vereador proponente visa com esta indicação solicitar a construção de estruturas físicas em todos os acessos de entrada da cidade, com câmeras de segurança e espaço para informações turísitcas, serviço que poderá ser desempenhado por funcionários da guarda municipal, bem como um convênio com a Polícia Militar para instalação de barreiras policiais nas referidas localidades, fator este inibidor de violência que também visa um maior controle e fiscalização dos veículos que ingressam na cidade.
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Indicação nº 0212
Nº Protocolo: 0271/2009 Data: 19/02/2009
Indica a Diretora do PROCON, que determine a fiscalização sobre o cumprimento da Lei número 2830/2008, nas Instituições Bancárias e demais estabelecimentos que disponham de entrada através de sistemas de detectores de metais e portas giratórias de segurança.
JUSTIFICATIVA
Referida Lei número 2830/2008, determina a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos que disponham de entrada através de sistemas de detectores de metais e portas giratórias de segurança em nosso município.
Entretanto, apesar da citada Lei estar em vigor há quase um ano, temos observado que os estabelecimentos que dispõe dos sitemas elencadas na mesma, principalmente as Instituições Bancárias, não estão cumprindo o que foi determinado, causando grandes disabores para os clientes e pessoas que frequentam tais estabelecimentos.
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Indicação n 0213/2009
N Protocolo: 0272/2009 Data: 19/02/2009
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistorias em todas as placas contendo os logradouros da Avenida do Estado e suas transversais, a fim de que seja respeitada a altura mínima das mesmas.
JUSTIFICATIVA
Através da presente indicação, pretende-se que o setor competente da Prefeitura Municipal realize vistorias em todas as placas com logradouros de toda a extensão da Avenida do Estado com suas transversais.
Salientamos que tal medida é demasiada importante, tendo em vista que após o início da reurbanização da Avenida do Estado, as calçadas desta avenida foram elevadas em alguns centímetros, porém as placas com os logradouros da referida via com suas transversais, não foram recolocadas respeitando a altura mínima, e assim por conseqüência colocando em risco a integridade física dos transeuntes que destas calçadas se utilizam.
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Indicação n 0153/2009
N Protocolo: 0181/2009 Data: 10/02/2009
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de tubulação pluvial (mínimo 60 cm) na extensão da Rua Rondônia, nos fundos do Colégio Ivo Silveira até o rio Peroba e após esta medida, a construção de um estacionamento e uma área de lazer no local.
JUSTIFICATIVA
A colocação de tubulação pluvial de no mínimo 60 cm na extensão da Rua Rondônia, nos fundos do Colégio Ivo Silveira até o rio Peroba, se faz por demais necessária, tendo em vista a existência no local de uma vala a céu aberto, onde permanecem poças de água parada e por conseqüência gerando a proliferação de mosquitos, inclusive da febre amarela, como também mau odor.
Outrossim, após a execução da tubulação pluvial no local, também indicamos a construção de estacionamento aos fundos do Ginásio de Esportes, e uma área de lazer nos fundos do colégio, com praça arborizada e uma pista de “skate” para os jovens da região poderem praticar este esporte.
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Indicação n 0152/2009
N Protocolo: 0180/2009 Data: 10/02/2009
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de banheiros e refeitório no Colégio Ivo Silveira em decorrência da demolição dos que lá existiam.
JUSTIFICATIVA
Considerando a situação precária e perigosa que se encontra o Colégio Ivo Silveira, onde foram demolidos os banheiros e o refeitório que lá existiam, o colégio ficou sem banheiros e também sem refeitório para aproximadamente 900 alunos.
Para tanto indicamos a construção de novos banheiros e de um novo refeitório, tendo em vista os alunos desta instituição de ensino estarem sendo obrigados a usarem os banheiros do Ginásio de Esportes vizinho ao colégio e também por estarem sem um refeitório para suas alimentações.
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Indicação n 0371/2009
N Protocolo: 0515/2009 Data: 03/04/2009
Indica ao Ilustríssimo Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, Major Edemir Meister, que determinem a permanência de dois policiais militares em frente a cada agência bancária do município no período correspondente ao trigésimo dia do mês até o quinto dia do mês subsequente.
JUSTIFICATIVA
O Vereador proponente visa com esta indicação que as autoridades competentes determinem a permanência de dois policiais militares em frente a cada agência bancária do município no período correspondente ao trigésimo dia do mês até o quinto dia útil do mês subsequente.
Considerando o alarmante aumento em nossa cidade do número de assaltos a mão armada, principalmente em frente às agências bancárias, e as inúmeras reclamações da comunidade sobre a falta de segurança, a presente indicação se faz necessária, tendo em vista que as datas correspondentes entre o trigésimo dia do mês e o quinto dia útil do mês subseqüente, tratam-se exatamente dos dias onde grande parte da comunidade recebe seus salários, proventos e aposentadorias.
Fato este, que já há muito tempo chamou a atenção da marginalidade, e por este motivo mês a mês o número de assaltos a mão armada em frente ou nas redondezas das agências bancárias neste período vêm aumentando em nosso município.
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Indicação n 0397/2009
N Protocolo: 0545/2009 Data: 08/04/2009
Indico ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da COMPUR, Senhor Plínio César dos Santos e ao Ilustríssimo Gestor do Fundo Municipal de Trânsito, Senhor Jaime Aldo Mantelli, que realizem estudos acerca da viabilidade de ser implantado no sistema de estacionamento EstaR Balneário Camboriú o cartão de hora fracionada de 30 minutos, como também uma tolerância inicial de 15 minutos iniciais, sem cobrança, mediante cartão próprio a ser disponibilizado gratuitamente ao usuário do sistema pela - COMPUR-BC.
JUSTIFICATIVA
Através da presente indicação, pretende-se que os setores competentes pelo trânsito do município de Balneário Camboriú realizem estudos acerca da viabilidade de ser implantado no sistema de estacionamento EstaR Balneário Camboriú, além do cartão de 1 hora já existente, o cartão de hora fracionada de 30 minutos, como também uma tolerância inicial de 15 minutos iniciais, sem cobrança, mediante cartão próprio a ser disponibilizado gratuitamente ao usuário do sistema pela Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú - COMPUR-BC.
Considerando que o estacionamento rotativo é um serviço público, e no município de Balneário Camboriú é administrado pela Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú - COMPUR-BC, e tem como finalidade ordenar o trânsito e o tráfego e não apenas arrecadar. A COMPUR-BC obriga-se a aceitar acréscimos e alterações que o município realizar dentro de sua realidade e do estabelecido por lei para melhorar o sistema.
Diariamente, recebemos reclamações dos contribuintes e várias sugestões para melhorar e democratizar o sistema do estacionamento rorativo – EstaR Balneário Camboriú.
As campeãs de reclamação são:
- não ter tolerância de 15 minutos iniciais;
- não ter cartão fracionado com 30 minutos;
- a intransigência das monitoras em notificar, não acatando nenhuma argumentação, o usuário está sempre errado;
- nenhuma segurança ao estacionar e pagar, a Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú - COMPUR-BC, não assume a responsabilidade pela guarda dos veículos;
Cumpre-nos destacar que a Lei Municipal nº 1397 de 10 de outubro de 1994, que " Institui o estacionamento regulamentado de veículos em vias públicas, e dá outras providências" em seu artigo 1º, § 1º, inciso I e IV destaca:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal de Balneário Camboriú, autorizado a estabelecer nas vias públicas de uso comum do povo, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro e em locais previamente determinados, estacionamento de veículos, mediante pagamento de preços a serem fixados por ato do Chefe da Municipalidade.
§ 1° - Na fixaçăo dos preços serăo considerados:
I - O tempo de duraçăo do estacionamento;
II - As condiçőes do local e respectivas áreas;
III - As características dos veículos;
IV - Outros fatores que devam ser levados em consideraçăo.
Como também no Decreto nº 4464 de 03 de agosto de 2006, o qual dispõe sobre o estacionamento regulamentado de veículo - EstaR Balneário Camboriú, no âmbito deste município, e da outras providências, nenhuma melhoria foi incluída pelo Poder Executivo Municipal para garantir direitos e não apenas deveres aos usuários.
Salientamos que tal medida é legítima e se faz necessária, tendo em vista que a alteração indicada na presente, não cria qualquer desequilíbrio financeiro para a Compur-BC. O contribuinte apenas irá pagar pelo que usa e nada mais.
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Indicação n 0398/2009
N Protocolo: 0547/2009 Data: 08/04/2009
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a todas as Secretarias do Município, que distribuam protetores ou bloqueadores solares para todos os funcionários das respectivas secretarias, que exerçam suas funções e trabalhos externamente.
JUSTIFICATIVA
Considerando e reconhecendo a relevante importância dos serviços prestados pelos funcionários de todas as Secretarias do Município, e levando-se em conta o árduo trabalho dos funcionários que exercem suas funções externamente, bem como as altas temperaturas e a grande incidência de raios solares que os mesmo enfrentam diariamente na rua, serve-se da presente para indicar a distribuição de protetores ou bloqueadores solares pelas Secretarias aos seus respectivos funcionários com trabalhos externos.
A região Sul do Brasil tem a totalidade de sua superfície demográfica localizada no Trópico de Capricórnio. Esta área recebe grande intensidade os raios solares por estar mais próxima ao sol. Os raios solares, nesta região, incidem em um ângulo mais perpendicular, tornando o sul do país, uma das regiões mais ensolaradas do planeta. Este fato é um dos principais responsáveis pelo aumento do número de pessoas com câncer de pele no país e principalmente na sua região Sul.
O câncer de pele não melanoma é o mais incidente em homens em todas as regiões do Brasil, com um risco estimado de 87/100.000 na região Sul e nas mulheres 85/100.000.
Quanto ao melanoma, sua letalidade é elevada, porém sua incidência é baixa (2.755 casos novos em homens e 3.065 casos novos em mulheres). As maiores taxas estimadas em homens e mulheres encontram-se na região Sul . (Fonte : Inca)
O câncer de pele não melanoma continua sendo o mais incidente em nosso país em ambos o sexos. Embora de baixa letalidade, em alguns casos pode levar a deformidades físicas e ulcerações graves, conseqüentemente, onerando os serviços de saúde. É quase certo que exista um considerável sub-registro devido ao subdiagnóstico e também por ser uma neoplasia de excelente prognóstico, com taxas altas de cura completa, se tratada de forma adequada e oportuna. Conseqüentemente, as estimativas das taxas de incidência e dos números esperados de casos novos em relação a este tipo de câncer devem ser consideradas como estimativas mínimas.
Mesmo desobrigadas pela legislação trabalhista a fornecer filtro solar aos funcionários, algumas empresas já tomaram a iniciativa de oferecer o produto aos empregados que desempenham atividades externas. A ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) é um exemplo a ser seguido.
A ECT vem distribuindo o protetor solar com FPS 25 para todos os carteiros que executam atividades externas (cerca de 40 mil empregados), desde dezembro de 2004.Afirma que os carteiros são orientados a aplicar o protetor sobre a pele seca, com antecedência mínima de 30 minutos antes de saírem para as suas atividades.
Bloquear a radiação solar nos trabalhadores que exerçam suas atividades expostos ao sol é de fundamental importância, e isso será possível com o uso obrigatório do bloqueador solar, o que permite a exposição da pele ao sol por um período 8 vezes maior do que seria permitido sem a sua utilização.
Em razão destes motivos, a presente indicação se faz efetivamente necessária, devido ao grande aumento de casos de câncer de pele detectado entre os trabalhadores que necessitam se submeter a várias horas do dia à exposição solar direta, para desempenhar suas atividades,e ao preço elevado dos protetores e bloqueadores solares.
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Indicação n 0399/2009
N Protocolo: 0548/2009 Data: 08/04/2009
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Ilustríssimo Diretor Municipal de Vigilância Sanitária, Senhor Gilberto Pereira da Silva Júnior e a Empresa Coneville/Engepasa Ambiental para que seja realizado um estudo sobre a viabilidade de ser colocada uma caçamba diferenciada de lixo em uma parte do estacionamento para veículos oficiais, situada na Avenida Brasil em frente ao calçadão da central a fim de que seja utilizado pelos moradores e comerciantes daquele local.
JUSTIFICATIVA
O Vereador proponente, através da presente requer seja realizado um estudo sobre a viabilidade de ser colocada uma caçamba diferenciada de lixo, nos moldes do documento anexo, em uma parte do estacionamento para veículos oficiais situada na Avenida Brasil em frente ao calçadão da central, a fim de que seja utilizado pelos moradores e comerciantes daquele local.
Tendo em vista, diversas reclamações recebidas por este vereador, por moradores e comerciantes do calçadão da central, no que diz respeito há não existir um local onde as lojas possam depositar seu lixo e a impossibilidade dos caminhões da Empresa Coneville/Engepasa Ambiental adentrarem naquele calçadão, como também o acumulo de sacolas de lixo que diariamente são colocados na esquina da Avenida Brasil com o Calçadão da Central, mais especificadamente entre a Confeitaria Dussel e a Loja Makenji, o que além de atrapalhar o fluxo de pedestres, infelizmente também deixa o centro de nossa cidade com aparência de suja e mal cuidada, somando-se com a grave questão sanitária.
Diante de tais fatos, este vereador requer que seja realizado um estudo sobre a colocação de uma caçamba de lixo diferenciada nos moldes do documento anexo, o que além de amenizar em muito este problema aqui relatado, também deixaria o centro de nossa cidade mais organizado e limpo aos olhos de seus habitantes e turistas que por aqui passam diariamente.
Acrescenta-se ainda que o resultado de referido estudo seja mais abrangente, afim de que se possa utilizar referida caçamba diferenciada em outros pontos críticos da cidade, que sofrem de problemas semelhantes ao aqui relatado.
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Indicação n 0446/2009
N Protocolo: 0611/2009 Data: 28/04/2009
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistorias em todos os postes de iluminação pública existentes na Avenida Atlântica
JUSTIFICATIVA
Através da presente indicação, pretende-se que o setor competente da Prefeitura Municipal realize vistorias em todos os postes de iluminação pública existentes na Avenida Atlântica.
Salientamos que tal medida é demasiada importante, tendo em vista que recebemos diariamente diversas reclamações de munícipes que comumente passeiam, praticam cooper, enfim transitam pelo calçamento da Avenida Atlântica e já constataram que existem diversos postes de iluminação pública da orla que simplesmente não estão funcionando.
Tendo em vista o não funcionamento destes postes, o calçamento da Avenida Atlântica ficou com diversos pontos de extrema escuridão, colocando em risco a segurança das pessoas que dele se utilizam.
Outrossim, também temos que um dos maiores cartões postais de uma cidade turística como Balneário Camboriú, não pode ficar com pontos de escuridão e sem iluminação pública, a qual todos sabemos que na parte da noite, destaca visualmente a nossa orla marítima.
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Indicação n 0502/2009
Data: 13/05/2009
Indico ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Valmir Pereira, que providencie e determine a realização de reparos em um trecho da pavimentação asfaltica da Rua Síria, mais especificadamente em frente a casa número 219.JUSTIFICATIVA
Através da presente indicação, pretende-se que o Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos providencie e determine a realização de reparos em um trecho da pavimentação asfaltica da Rua Síria, mais especificadamente em frente a casa número 219.
Salientamos que tal medida é importante, tendo em vista que recebemos diversas reclamações nos informando de que em referido local, encontra-se um buraco na pavimentação asfaltica que diariamente vêm aumentando de tamanho, conforme fotos em anexo.
Tendo em vista o grande tráfego de veículos em referida rua, a existência de tal buraco exatamente no meio da via, vem acarretando grandes transtornos as pessoas que são obrigadas a transitar na Rua Síria, bem como aos moradores da mesma.
Outrossim, como informado que referido buraco esta aumentando de diâmetro e profundidade diariamente, temos que os reparos sugeridos na presente indicação são demasiadamente importantes a fim de que assim evitemos mais transtornos a população que lá reside, bem como futuros acidentes com danos materiais a quem transita com veículo na mesma e danos pessoais com maior gravidade.
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Indicação n 0597/2009
Data: 09/06/2009
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua 1500, defronte ao Colégio Energia.
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Indicação n 0643/2009
Data: 19/06/2009
Indica ao Deputado Estadual César Souza, que interceda junto às autoridades estaduais, para o reforço do contingente policial militar e civil em Balneário Camboriú e região.
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Indicação n 0682/2009
Data: 02/07/2009
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edson Renato Dias, que determine ao órgão competente a implantação de lixeiras, tipo cinzeiros em todos os pontos de ônibus do município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que milhares de pessoas em nossa cidade, diariamente utilizam-se de ônibus para se locomover dentro do município e região.
Considerando que uma porcentagem relevantes destas pessoas que utilizam-se deste meio de transporte são fumantes e que efetivamente enquanto aguardam a chegada do ônibus, estas pessoas fumam.
Entendemos que a presente indicação se faz extremamente necessária, tendo em vista não existirem nos pontos de ônibus de nossa cidade lixeiras, tipo cinzeiros, para utilização de todos os cidadãos usuários, inclusive os fumantes, pois em razão da falta desta lixeira, tipo cinzeiro, os fumantes enquanto aguardam o ônibus, obrigam-se a jogar a bituca do cigarro no chão, assim que terminam de fumar ou quando chega seu ônibus.
Por conseqüência destes fatos, a cidade acaba ficando cada vez mais suja, inclusive contribuindo em muito para o entupimento dos esgotos do município, bem como também entendemos não ser nada agradável para as pessoas que enquanto aguardam a chegada do ônibus ficarem respirando fumaça de cigarro que foi jogado ao chão.
Diante desta constatação, consideramos a presente indicação de relevante importância pública.
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