sexta-feira, 25 de dezembro de 2009
VEREADOR ORLANDO ANGIOLETTI, DESEJA À TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO!!
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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO A LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE ESTÍMULO A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Vereador Angioletti informa que na noite de ontem, dia 15 de dezembro, foi aprovada em definitivo a Lei de sua autoria, que Institui o dia Municipal de Proteção e de estímulo a adoção de animais domésticos.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇĂO E DE ESTÍMULO A ADOÇĂO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° Fica instituída, no âmbito do município de Balneário Camboriú a Política de Estimulo a Adoçăo de Animais Domésticos.
Parágrafo Primeiro - Para atender o disposto no artigo, o Poder Executivo poderá disponibilizar espaços nos parques e praças para a realizaçăo de feiras e campanhas de estimulo a adoçăo e guarda responsável.
Parágrafo Segundo - Fica vedada a cobrança de taxas municipais para a realizaçăo de feiras de adoçăo, promovidas por entidades de proteçăo aos animais.
Art. 2° No intuito de divulgar a política ora instituída, fica constituído como dia municipal de proteçăo aos animais dia 04 de outubro.
Parágrafo Único - O dia ora constituído passara a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 3° O Poder Executivo Municipal poderá promover através de seu órgăo competente, ampla divulgaçăo da política ora instituída.
Parágrafo Único - No dia constituído no artigo 2° desta Lei, o Poder Executivo através do órgăo competente poderá promover as seguintes atividades:
I - Ministrar Palestras que visem a conscientizaçăo da populaçăo com relaçăo ao tratamento que deve ser dispensado aos animais;
II - Ministrar palestras com temas voltados a transmissăo de doenças, epidemiologia, patogenia, controle e prevençăo de doenças;
III - Divulgar Programas de controle em cada nível de açăo como:
a) investigaçăo e controle de foco do vetor mosquito palha;
b) controle da populaçăo de căes e gatos através de esterilizaçăo.
Art 4° O Poder Executivo incluirá na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e na Lei Orçamentária Anual - LOA - do exercício civil seguinte a data de publicaçăo desta Lei, as despesas decorrentes de sua execuçăo.
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçăo.
Postado por Rocker BC às 12:24 0 comentários
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
ANGIOLETTI REITERA A TRANSPARÊNCIA NO REPASSE COM DINHEIRO DO FUNDEB.
VEREADOR ORLANDO ANGIOLETTI, REITEROU NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA A TRANSPARENCIA NO REPASSE DO DINHEIRO DO FUNDEB À EDUCAÇÃO, PRINCIPALMENTE NO REPASSE SALARIAL DESSA VERBA.
"Precisamos urgentemente fazer a recuperação salarial dos professores, esse é um compromisso que não pode ficar esquecido. O governo deve fazer uma manifestação pública sobre o assunto o mais rápido possível."
Postado por Rocker BC às 12:19 0 comentários
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
PROPOSTA DE ANGIOLETTI PARA O AUMENTO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 120 PARA 180 DIAS PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS É ACEITA PELO EXECUTIVO
PROPOSTA DO VEREADOR ORLANDO ANGIOLETTI (DEM) EM AUMENTAR DE 120 PARA 180 DIAS A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS MUNICIPAIS É ACEITA PELO EXECUTIVO E SE TRANSFORMA EM PROJETO DE LEI.
"ESTA LEI SERÁ UM AVANÇO NA RELAÇÃO TRABALHISTA E COM CERTEZA UM ÓTIMO INVESTIMENTO NAS FUTURAS GERAÇÕES EM TODOS OS SENTIDOS. QUEM SABE A INICIATIVA PRIVADA NÃO SE INCENTIVE E TOME O MESMO RUMO..."
Postado por Rocker BC às 12:16 0 comentários
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO LEI DE AUTORIA DE ANGIOLETTI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Aprovada em primeira votação no dia de ontem, 08 de dezembro de 2009, a lei que institui o Dia Municipal de Proteção e Adoção de Animais Domésticos no município de Balneário Camboriú.
Postado por Rocker BC às 12:13 0 comentários
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
APROVADO O REFIS BALNEÁRIO CAMBORIU NA CÂMARA
O VEREADOR ORLANDO ANGIOLETTI, EM SEU DISCURSO DURANTE A DISCUSSÃO DO PROJETO FALOU SOBRE IMPORTANCIA SOBRE A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS DO MUNICIPIO. "VAMOS DAR OPORTUNIDADE À TODOS, MUITOS DEVEM DE FORMA INVOLUNTÁRIA, O PROJETO É BOM PARA O CONTRIBUINTE E TAMBÉM PARA A CIDADE."
AINDA EM SUA FALA, O VEREADOR SUGERIU QUE FOSSE IMPRESSO O PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO REFIS2009 NOS CARNÊS DE IPTU A SEREM ENTREGUES NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO. SUGESTÃO IMEDIATAMENTE ACEITA E LOVADA PELOS VEREADORES.
Postado por Rocker BC às 12:06 0 comentários
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